DL 42/97/M

1997-10-13

BO 41 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

REGULAMENTOS / BETÃO / MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO / CIMENTO /

Aprova a norma de betões. - Revoga o Decreto n° 404/71, de 23 de Setembro, estendido a Macau pela Portaria n° 629/71, de 17 de Novembro.

p.1165

O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação.
Revoga o DEC 404/71 e a PT 629/71 ambos publicadados no BO 49 de 1971.12.04.

• Decreto-Lei n.º 60/96/M - Aprova o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado. Revogações.
• Decreto-Lei n.º 63/96/M - Aprova a Norma de Cimentos. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 42/97/M - Aprova a norma de betões. — Revoga o Decreto n.º 404/71, de 23 de Setembro, estendido a Macau pela Portaria n.º 629/71, de 17 de Novembro.
• Despacho n.º 56/SATOP/98 - Respeitante ao exercício da função fiscalizadora da DSSOPT no cumprimento dos Regulamentos e Normas, aplicáveis à construção civil.

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