DL 44/84/M

1984-05-19

BO 21

Portuguesa

Não vigência

Confirmação de não vigência: LEI 11/2017

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DE INFORMÁTICA / ORGÂNICA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS; DSF /

Aumenta o quadro de informática ao mapa I anexo ao Decreto-Lei n.º 27-G/79/M, de 28 de Setembro.

p.1028

Altera o quadro de informática ao mapa I anexo ao DL 27-G/79/M do BO 38 2S de 1979.09.28.
Revogado tacitamente pelo DL 81/84/M do BO 31 de 1984.07.28.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.

• Decreto-Lei n.º 27-G/79/M - Aprova o Diploma Orgânico da Direcção dos Serviços de Finanças.
• Decreto-Lei n.º 13/84/M - Cria as carreiras do pessoal de informática.
• Decreto-Lei n.º 81/84/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Finanças. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 27-G/79/M, e 30/83/M, respectivamente, de 28 de Setembro e 25 de Junho.

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• Lei n.º 11/2017 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1987.

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