Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 45/90/M
  • Data
    1990-08-13
  • Fonte
    BO 33
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / PROVIMENTO DE PESSOAL / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / EQUIPARAÇÃO / CHEFE DE SECTOR / CARREIRAS E CARGOS / INSPECTOR ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO; EDU /
  • Sumário
    Equipara o director escolar e o inspector escolar a chefe de sector e define o seu regime de provimento. - Revoga o artigo 1°, n° 3, do Decreto-Lei n° 75/85/M, de 13 de Julho.
  • Página
    p.3040
  • Notas
    Revoga o n° 3 do art° 1° do DL 75/85/M do BO 28 S de 1985.07.13.
    Revogado pelo DL 26/97/M do BO 26 I de 1997.06.30.