Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 46/81/M
- Data1981-12-19
- FonteBO 51
- SituaçãoNão vigência
Confirmação de não vigência: LEI 11/2017
- DescritoresDECRETOS-LEIS / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ESCOLA DE TURISMO E DE INDÚSTRIA HOTELEIRA DE MACAU; ETIHM / ESCOLAS / TURISMO / COMPETÊNCIAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL; DSTCS / ENCARGOS / FUNDO DE TURISMO DE MACAU; FTM /
- SumárioCria a Escola de Turismo e de Indústria Hoteleira de Macau.
- Páginap.1819-1821
- NotasN.º 2 do art. 1.º do DL 48/93/M e art. 53.º do DL 45/95/M.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-