DL 46/90/M

1990-08-20

BO 34

Chinesa Portuguesa

Revogado

ALTERAÇÕES / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / CENTRO DE INSTRUÇÃO CONJUNTO; CIC / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Altera o artigo 1° do Decreto-Lei n° 21/86/M, de 8 de Março, (Colocação do Centro de Instrução Conjunto (CIC) na dependência do director da Escola Superior das FSM).

p.3105

Altera o art. 1° do DL 21/86/M do BO 10 de 1986.03.08.
Revogado pelo DL 5/95/M do BO 5 I de 1995.01.30.

• Decreto-Lei n.º 21/86/M - Aprova o Regulamento do Centro de Instrução Conjunto das Forças de Segurança de Macau (CIC). — Revoga os artigos 55.º a 60.º da Portaria n.º 22/77/M, de 12 de Fevereiro.

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• Decreto-Lei n.º 5/95/M - Altera o Estatuto da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau. Revogações.

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