DL 49/76/M

1976-11-13

BO 46 S

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / QUADRO DE PESSOAL / CARREIRAS E CARGOS / OFICINAS NAVAIS; ON /

Aprova o Regulamento das Oficinas Navais de Macau. - Revoga o Diploma Legislativo n° 1819, de 25 de Abril de 1970, e a Portaria n° 9379, de 15 de Agosto de 1970.

p.1481

Revoga o DIL 1819 do BO 17 de 1970.04.25 e a PT 9376 do BO 33 de 1970.08.15.
Rectificação do art. 65°, n° 1, no BO 11 de 1977.03.12, p.303 (REC 1/77).
Alterado o quadro anexo pela PT 257/84/M do BO 53 de 1984.12.29.
Alterado o n° 1 do art. 35° pelo DL 94/88/M do BO 44 de 1998.10.31, que foi posteriormente também alterado pelo DL 55/89/M do BO 35 de 1989.08.28.
Revogado pelo DL 40/98/M do BO 37 I de 1998.09.14.

• Despacho n.º 30/77 - Respeitante à transição do pessoal das Oficinas Navais para os quadros referidos no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de Novembro.
• Portaria n.º 17/77/M - Aprova o Regulamento da Secção de Apoio às Forças de Segurança de Macau das Oficinas Navais.
• Portaria n.º 138/85/M - Altera o quadro de pessoal das Oficinas Navais.
• Portaria n.º 32/90/M - Determina que o pessoal fabril e dos serviços gerais das Oficinas Navais de Macau tenha um período de trabalho de 44 horas semanais.
• Portaria n.º 75/90/M - Substitui o quadro de pessoal das Oficinas Navais.
• Portaria n.º 268/90/M - Cria um lugar de chefe de sector no quadro de pessoal das Oficinas Navais.
• Portaria n.º 209/91/M - Autoriza as Oficinas Navais a utilizar o seu logotipo.
• Portaria n.º 38/92/M - Substitui o quadro de pessoal das Oficinas Navais.
• Portaria n.º 56/93/M - Altera o quadro de pessoal das Oficinas Navais. — Revoga a Portaria n.º 38/92/M, de 24 de Fevereiro.

• Portaria n.º 257/84/M - Substitui o quadro do pessoal das Oficinas Navais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de Novembro.
• Decreto-Lei n.º 94/88/M - Dá nova redacção ao n.º 1 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de Novembro, respeitante ao funcionamento das Oficinas Navais.
• Decreto-Lei n.º 55/89/M - Dá nova redacção ao artigo único do Decreto-Lei n.º 94/88/M, de 31 de Outubro, (Funcionamento das Oficinas Navais).

• Diploma Legislativo n.º 1819 - Constitui o quadro do pessoal das Oficinas Navais de Macau.

• Decreto-Lei n.º 40/98/M - Aprova a nova orgânica das Oficinas Navais. — Revogações.

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