Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDL 66/89/M
- Data1989-10-02
- FonteBO 40
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / ADMISSÃO DE PESSOAL / SELECÇÃO / PESSOAL MÉDICO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DSS / CONCURSOS / PROVAS DE CONHECIMENTO / PROVAS DE SELECÇÃO / PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DE MÉDICOS DE FORMAÇÃO NÃO PORTUGUESA / 1989 /
- SumárioDá nova redacção ao artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 102/88/M, de 26 de Dezembro, (Programa de Especialização de Médicos de Formação não Portuguesa).
- Páginap.5370-5371
- NotasAltera o art. 20.º do DL 102/88/M do BO 52 de 1988.12.26.
Revogado tacitamente pelo DL 68/92/M do BO 38 de 1992.09.21.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-