Altera a relação dos monumentos, conjuntos e sítios classificados, anexa ao Decreto-Lei n.º 56/84/M, de 30 de Junho, e à Portaria n.º 90/89/M, de 31 de Maio.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 83/92/M
Data

1992-12-31
Fonte

BO 52 4S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / LISTAGEM / CLASSIFICAÇÃO / MONUMENTOS / VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL /
Sumário

Altera a relação dos monumentos, conjuntos e sítios classificados, anexa ao Decreto-Lei n.º 56/84/M, de 30 de Junho, e à Portaria n.º 90/89/M, de 31 de Maio.
Página

p.6367-6371
Notas

Altera a relação dos monumentos, conjuntos e sítios classificados, anexa ao DL 56/84/M do BO 27 de 1984.06.30 e à PT 90/89/M do BO 22 2S de 1989.05.31.
Aditado o anexo V pelo anexo I «Centro Histórico de Macau» ao DESCE 202/2006 do BORAEM 30 I de 2006.07.24.
Revogado pela LEI 11/2013 do BORAEM 36 I de 2013.09.02.