DL 9/86/M

1986-02-01

BO 5

Portuguesa

Não vigência

Confirmação de não vigência: LEI 11/2017

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / PESSOAL DE ENFERMAGEM / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / CARREIRAS ESPECÍFICAS / CARREIRAS E CARGOS / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /

Aumenta 13 lugares de enfermeiro e 3 de enfermeiro graduado ao quadro de pessoal civil do Comando das Forças de Segurança de Macau.

p.326-327

Altera o mapa anexo à PT 169/85/M do BO 35 de 1985.08.31.
Revogado o quadro de pessoal civil pela PT 72/90/M do BO 9 S de 1990.02.26.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.

• Portaria n.º 169/85/M - Altera o quadro de pessoal do Comando das Forças de Segurança de Macau.
• Portaria n.º 72/90/M - Substitui o quadro de pessoal civil das Forças de Segurança de Macau.

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• Lei n.º 11/2017 - Determinação de não vigência de leis e decretos-leis publicados entre 1976 e 1987.

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