Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DPR 34-A/98
  • Data
    1998-08-10
  • Fonte
    BO 32 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    SUSPENSÃO / CONVENÇÕES / CRIANÇAS / DISCRIMINAÇÃO / TOXICOMANIA / ENSINO / REFUGIADOS / MEDICAMENTOS / MULHERES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / PATRIMÓNIO CULTURAL / PROSTITUIÇÃO / PROTECÇÃO À INFÂNCIA / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / MACAU /
  • Sumário
    Suspende a vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n° 24 a 32/98, todos de 14 de Julho.
  • Página
    p.923
  • Notas
    Publicado no DR 175, I Série-A, 3° Sup, de 1998.07.31.
    O presente diploma entra imediatamente em vigor, incluindo no território de Macau.
    Suspensa a vigência e os efeitos jurídicos dos Decretos do Presidente da República n°s 24/98, 25/98, 26/98, 27/98, 28/98, 29/98, 30/98, 31/98 e 32/98, todos de 14 de Julho.
    Revogado pelo DPR 37/98 do BO 34 I de 1998.08.24.