Determinando a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n° 19/89/M, de 20 de Março, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor. (Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustiveis.)�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 114/GM/99
Data

1999-08-09
Fonte

BO 32 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / LÍNGUAS OFICIAIS / REGULAMENTOS / CLASSIFICAÇÃO / INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS / ARMAZÉNS / RESERVATÓRIOS / MANUSEAMENTO DE CARGA / SEGURANÇA NO TRABALHO / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / COMPETÊNCIAS / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / CORPO DE BOMBEIROS; CB / RELATÓRIO TÉCNICO / GRUPO DE TRABALHO / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM /
Sumário

Determinando a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n° 19/89/M, de 20 de Março, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor. (Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Produtos Combustiveis.)
Página

p.2824
Notas

Determina a publicação em língua chinesa da versão original do DL 19/89/M do BO 12 de 1989.03.20. bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor, após as alterações introduzidas pelos DL 5/92/M do BO 3 de 1992.01.20 e DL 18/99/M do BO 17 I de 1999.04.26.