DS 131/GM/98

1999-01-04

BO 1 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / IMPRESSOS / LICENÇAS / VENDA / NORMAS / ARTIGOS DE PIROTECNIA / EXPLOSIVOS / LEAL SENADO DA CÂMARA DE MACAU; LS / COMISSÃO MUNICIPAL DAS ILHAS; CÂMARA MUNICIPAL DAS ILHAS; CMI / CAPITANIA DO PORTO; CPM /

Aprova o modelo de impresso relativo ao pedido de autorização para queima de panchões e de licença de venda ambulante de panchões, foguetes e fogo-de-artifício e de lançamento de foguetes e fogo-de-artifício.

p.3-5

Revogado pelo DESCE 279/2018 do BORAEM 52 I de 2018.12.27.

• Decreto-Lei n.º 49/98/M - Estabelece o regime de venda, queima e lançamento de panchões, foguetes e fogo-de-artifício. — Revogações.

-

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 279/2018 - Aprova o modelo de impresso relativo ao pedido de licença de venda ambulante de panchões, foguetes e fogo-de-artifício, de lançamento de foguetes e fogo-de-artifício e de autorização para queima de panchões.

-