Aprova o novo modelo do título de identificação de trabalhador não-residente. - Revoga o Despacho n° 96/GM/90, de 10 de Agosto.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 15/GM/97
Data

1997-03-10
Fonte

BO 10 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO / LEGISLAÇÃO DO TRABALHO / TAXAS / COMPETÊNCIAS / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; PSP / COMANDO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; C-FSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /
Sumário

Aprova o novo modelo do título de identificação de trabalhador não-residente. - Revoga o Despacho n° 96/GM/90, de 10 de Agosto.
Página

p.302
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DS 96/GM/90 do BO 34 de 1990.08.20.
Revogado pelo DESCE 197/2010 do BORAEM 27 I de 2010.07.05.