DS 171/GM/99

1999-09-27

BO 39 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / HABITAÇÃO SOCIAL / IMPRESSOS / CONTRATO DE ARRENDAMENTO / HABITAÇÃO / COMPETÊNCIAS / LÍNGUA CHINESA / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DE MACAU; IASM /

Determina a publicação em língua chinesa do DL 89/88/M, de 19 de Setembro.

p.3634

Determina a publicação em língua chinesa da versão original do DL 89/88/M do BO 38 de 1988.09.19.

• Decreto-Lei n.º 89/88/M - Dá nova redacção aos artigos 4.º, 22.º e 61.º do Decreto-Lei n.º 69/88/M, de 8 de Agosto (Gestão das habitações sociais).
• Despacho n.º 171/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa do Decreto-Lei n.º 89/88/M, de 19 de Setembro.

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