DS 22/SAAEJ/95

1995-08-07

BO 32 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / NORMAS / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO OFICIAL / LÍNGUA CHINESA /

Aprova as normas relativas ao funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino primário oficiais de língua veicular chinesa.

p.1078-1089

Revogados os arts. 21.° a 24.° pelo DS 46/SAAEJ/97 do BO 48 I de 1997.12.02.
Revogado pelo REGA 29/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.

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• Regulamento Administrativo n.º 29/2022 - Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.

• Despacho n.º 46/SAAEJ/97 - Aprova o regime disciplinar dos alunos das instituições educativas oficiais. — Revoga os n.os 21 a 24 do Despacho n.º 22/SAAEJ/95 e os n.os 14 a 17 do Despacho n.º 23/SAAEJ/95, ambos de 27 de Julho.