Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 64/SAS/98
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Data1998-09-07
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FonteBO 36 I
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresDESPACHOS; DS / IMPRESSOS / DIPLOMAS / CURSOS DE FORMAÇÃO / CURSOS / FORMAÇÃO / DIRECÇÃO / PESSOAL MILITARIZADO / PESSOAL DIRIGENTE / EMBLEMAS / ESCOLA SUPERIOR DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; ESFSM / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /
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SumárioAprova o modelo de diploma correspondente ao Curso de Comando e Direcção ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, bem como a respectiva insígnia.
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Páginap.1047-1049
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NotasO modelo de diploma constante em anexo ao DESSS 5/2004 do BORAEM 9 I de 2004.03.01 substitui o aprovado por presente despacho.
Revogados o modelo, descrição e demais características da insígnia a que se referem os n.ºs 1 e 4 pelo DESSS 41/2023 do BORAEM 14 I de 2023.04.03.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 41/2023 - Aprova os modelos e as designações dos uniformes especiais e os equipamentos individuais dos alunos que frequentam o curso de formação de oficiais e dos instruendos que frequentam o curso de formação de instruendos e o curso de formação inicial para ingresso na categoria de guarda da carreira do Corpo de Guardas Prisionais, e aprova os modelos, descrição e demais características dos distintivos e dos emblemas a utilizar pelos agentes pertencentes aos quadros próprios do Corpo de Polícia de Segurança Pública e do Corpo de Bombeiros e ao quadro de pessoal alfandegário dos Serviços de Alfândega e pelo pessoal do Corpo de Guardas Prisionais da Direcção dos Serviços Correccionais que se encontrem a exercer funções na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, bem como pelos agentes que aqui se encontrem a frequentar cursos de especialidade.
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2004 - Aprova o modelo de diploma correspondente ao Curso de Comando e Direcção ministrado na Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.