DS 69/GM/95

1995-11-13

BO 46 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / COMISSÃO ORGANIZADORA / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / COMISSÃO ORGANIZADORA DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU; COGPM / ENCARGOS / ORÇAMENTO / FUNDO DE TURISMO DE MACAU; FTM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST /

Redefine a qualificação jurídico-administrativa da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. - Revoga o Despacho n° 42/GM/93, de 8 de Junho.

p.2287

Revoga o DS 42/GM/93 do BO 28 I de 1993.07.12.
Revogado pelo DESCE 55/2000, do BORAEM 16 I de 2000.04.17.

• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.
• Despacho n.º 69/GM/95 - Redefine a qualificação jurídico-administrativa da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho n.º 42/GM/93, de 8 de Junho.

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• Despacho n.º 42/GM/93 - Revê a estrutura legal do órgão de apoio à organização e realização do Grande Prémio de Macau.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2000 - Reajusta o enquadramento jurídico-administrativo da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.

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