Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDS 8/GM/93
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Data1993-02-15
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FonteBO 7
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SituaçãoParcialmente em vigor
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DescritoresALTERAÇÕES / EQUIPAS DE PROJECTO / ATRIBUIÇÕES / PLANEAMENTO ECONÓMICO / COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / PRAZOS / GABINETE DE PLANEAMENTO E COOPERAÇÃO; GPC / EXTINÇÃO / GABINETE PARA O PLANO A MÉDIO PRAZO; GPMP /
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SumárioAltera a designação do «Gabinete para o Plano a Médio Prazo» para «Gabinete de Planeamento e Cooperação» e dá nova redacção aos n°s. 2, 3 e 4 do Despacho n° 124/GM/90, de 29 de Setembro.
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Páginap.710
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NotasAltera a designação e os n°s 2, 3 e 4 do DS 124/GM/90 do BO 41 de 1990.10.08.
Alterado o n° 4 pelo DS 132/GM/98 do BO 1 I de 1999.01.04.
Prorrogado o seu prazo de duração do Gabinete pelo DS 168/GM/99 do BO 38 I de 1999.09.20.
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-