DS 8/GM/97

1997-02-03

BO 5 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

IMPRESSOS / ADMISSÃO DE PESSOAL / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / PESSOAL RECRUTADO NO EXTERIOR / FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA /

Aprova os modelos de impressos relativos à admissão, renovação ou alteração de situação e à cessação de funções do pessoal recrutado no exterior. - Revoga o Despacho n° 44/GM/95, de 3 de Agosto.

p.115

Revoga o DS 44/GM/95 do BO 32 I de 1995.08.07. Rectificação aos impressos relativos à admissão , renovação ou alteração de situação e à cessação de funções do pessoal recrutado no exterior, publicados no BO 6 I de 1997.02.10, p.170 (REC 5/97).

• Decreto-Lei n.º 60/92/M - Define o estatuto do pessoal recrutado na República Portuguesa para exercer funções em Macau — Revoga o Decreto-Lei n.º 53/89/M, de 28 de Agosto, e o artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho.
• Rectificação - (Despacho n.º 8/GM/97)

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• Despacho n.º 44/GM/95 - Aprova os modelos de impressos relativos à admissão, renovação, alteração de situação e à cessação de funções do pessoal recrutado no exterior.

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