Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto n° 39/92, de 20 de Agosto, que aprova, para ratificação, as emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DSN 8/93
Data

1993-02-15
Fonte

BO 7
Versão

Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHOS NORMATIVOS / RATIFICAÇÃO / ALTERAÇÕES / PROTOCOLOS / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / POLUIÇÃO / OZONO / REDUÇÃO DA CAMADA DE OZONO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE /
Sumário

Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do Decreto n° 39/92, de 20 de Agosto, que aprova, para ratificação, as emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono.
Página

p.650
Notas

Publicado no DR n° 32, I Série-B, de 1993.02.08. Determina a publicação no Boletim Oficial de Macau do DEC 39/92, publicado posteriormente no BO 7 de 1993.02.15.