Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira de Almeida (Pak wai). - Revoga as Portarias n.ºs 77/87/M, de 13 de Julho, 58/88/M, de 7 de Março, e 294/93/M, de 18 de Outubro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

PT 115/96/M
Data

1996-05-20
Fonte

BO 21 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

PORTARIAS / REGULAMENTO DE UTILZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PARQUES DE EST.AUT.-SIL. / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / DSSOPT /
Sumário

Aprova o regulamento de utilização e exploração do auto-silo Ferreira de Almeida (Pak wai). - Revoga as Portarias n.ºs 77/87/M, de 13 de Julho, 58/88/M, de 7 de Março, e 294/93/M, de 18 de Outubro.
Página

p.977
Notas

Revoga a PT 77/87/M do BO 28 de 1987.07.13, a PT 58/88/M do BO 10 de 1988.03.07, a PT 294/93/M do BO 42 I de 1993.10.18. São subsidiariamente aplicáveis ao presente regulamento as disposições constantes do DL 52/87/M do BO 28 de 1987.07.13.
Revogada pelo DESCE 150/2006 do BORAEM 22 I de 2006.05.29.