PT 137/92/M

1992-06-29

BO 26

Chinesa Portuguesa

Revogado

LOGOTIPOS / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DE MACAU; IASM /

Autoriza a Instituto de Acção Social a utilizar o seu logotipo.

p.2550

Revogada tacitamente pelo REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.

• Portaria n.º 59/85/M - Introduz algumas medidas orientadoras quanto aos impressos e outros documentos de uso geral na Administração Pública.
• Decreto-Lei n.º 52/86/M - Aprova o sistema de Acção Social e as suas estruturas. — Revogações.
• Portaria n.º 137/92/M - Autoriza a Instituto de Acção Social a utilizar o seu logotipo.

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• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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