PT 139/97/M

1997-06-02

BO 22 I

Portuguesa

Temporariamente em vigor

ATRIBUIÇÃO / MEDALHAS / PESSOAS SINGULARES / VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA /

Concede ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, a Medalha de Valor. (dr.º Ho Hau Wah)

p.661

• Decreto-Lei n.º 42/82/M - Institui várias medalhas destinadas a galardoar actos relevantes prestados ao Território. — Revoga o Decreto-Lei n.º 21/79/M, de 21 de Junho, e deixa de se aplicar no Território o Decreto 49/70, de 10 de Fevereiro.

-

-

-

-