PT 160/97/M

1997-06-30

BO 26 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / MESTRADO / ENSINO SUPERIOR / CULTURA / UNIVERSIDADE ABERTA INTERNACIONAL DA ÁSIA (MACAU); UAIA (MACAU) /

Aprova, na norma portuguesa, o plano de estudos do curso de mestrado em Relações Interculturais na Universidade Aberta Internacional da Asia (Macau).

p.783

Revogada pela PT 338/99/M do BO 38 I de 1999.09.20.

• Decreto-Lei n.º 11/99/M - Reformula o regime jurídico do licenciamento industrial. — Revoga o Decreto-Lei n.º 95/85/M, de 9 de Novembro; os artigos 2.º, 14.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 49/85/M, de 13 de Junho; o aviso da DSE publicado no Boletim Oficial n.º 49/85, de 7 de Dezembro; e o Despacho n.º 21/GM/88, de 7 de Março.

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• Portaria n.º 338/99/M - Altera o plano de estudos do curso de Mestrado em Relações Interculturais, na Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau), aprovado pela Portaria n.º. 160/97/M, de 30 de Junho. — Revoga o plano de estudos constante da citada Portaria.

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