Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºPT 190/97/M
-
Data1997-08-04
-
FonteBO 31 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresALTERAÇÕES / CONTRATOS / FISCALIZAÇÃO / OBRAS PÚBLICAS / CENTRO CULTURAL DE MACAU / ENCARGOS / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT / 1995 / 1998 /
-
SumárioAutoriza a alteração do encargo e escolamento da Portaria n° 177/96/M, de 22 de Julho.
-
Páginap.915
-
NotasRevoga a PT 177/96/M do BO 30 I de 1996.07.22. Revogada pela PT 288/97/M do BO 52 I S de 1997.12.30.
-
Diplomas relacionados-
-
Alterações-
-
Revogação parcial-