PT 26/94/M

1994-02-21

BO 8 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / CENTROS DE JUVENTUDE / CAIXA ESCOLAR DE MACAU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Cria o Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar, organismo dependente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

p.96

Alterada a designação pela ORDE 26/2007 do BORAEM 24 I de 2007.06.11.
Revogada pelo REGA 31/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.

• Lei n.º 11/91/M - Estabelece o quadro geral do sistema educativo de Macau.
• Decreto-Lei n.º 81/92/M - Define a actual estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude. — Revogações.

• Ordem Executiva n.º 26/2007 - Altera a denominação do Centro de Actividades Juvenis da Caixa Escolar.

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• Regulamento Administrativo n.º 31/2023 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 40/2020 — Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

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