PT 270/95/M

1995-10-16

BO 42 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

PORTARIAS / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS; SAEF / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / JOGOS DE FORTUNA OU AZAR / COMPETÊNCIAS / DELEGADOS DO GOVERNO / DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS; DICJ / COMPANHIA DE CORRIDAS DE CAVALOS DE MACAU, SARL /

Dá nova redação aos artigos 70° e 72° e ao Anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, publicado em anexo à Portaria n° 163/90/M, de 27 de Agosto.

p.2143

Altera os arts. 70° n° 4 e 72° n° 1 e o anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, publicado em anexo à PT 163/90/M do BO 35 de 1990.08.27.
Alterado o Anexo A-II pela PT 290/99/M do BO 30 I de 1999.07.26.
Alterado o Anexo A-II pela ORDE 13/2001 do BORAEM 15 I de 2001.04.09.

• Portaria n.º 163/90/M - Aprova o Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas.

• Ordem Executiva n.º 13/2001 - Dá nova redacção ao anexo A-II do Regulamento Oficial das Corridas de Cavalos a Galope e das Apostas Mútuas, aprovado pela Portaria n.º 163/90/M, de 27 de Agosto, e alterado pelas Portarias n.os 270/95/M, de 16 de Outubro, e 290/99/M, de 26 de Julho.

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