Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    PT 317/95/M
  • Data
    1995-12-18
  • Fonte
    BO 51 I
  • Versão
    Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    ALTERAÇÕES / CONTRATOS / OBRAS PÚBLICAS / INFRA-ESTRUTURAS / ÁGUAS RESIDUAIS / ENCARGOS / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT / 1993 / 1998 / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS /
  • Sumário
    Altera o escalonamento definido na Portaria n° 7/93/M, de 18 de Janeiro (Concepção, construção e exploração da fase líquida da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Península de Macau).
  • Página
    p.2943
  • Notas
    Revoga a PT 7/93/M do BO 3 de 1993.01.18.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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