Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    PT 318/95/M
  • Data
    1995-12-18
  • Fonte
    BO 51 I
  • Versão
    Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    ACTUALIZAÇÃO / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / OBRAS PÚBLICAS / ÁGUAS RESIDUAIS / TAIPA,ILHA DA / ENCARGOS / ORÇAMENTO GERAL DO TERRITÓRIO; OGT / 1994 / 1999 / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS /
  • Sumário
    Altera o escalonamento definido na Portaria n° 192/94/M, de 2 de Setembro ( Concepção, construção e exploração da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Taipa).
  • Página
    p.2943
  • Notas
    Revoga a PT 192/94/M do BO 37 I de 1994.09.12.
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -