PT 41/99/M

1999-03-01

BO 9 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / ACTUALIZAÇÃO / PREÇOS / PUBLICAÇÃO / BOLETIM OFICIAL DE MACAU / EDITAIS / ANÚNCIOS E DECLARAÇÕES DO GOVERNO / AVISOS /

Actualiza os preços das assinaturas e venda avulsa do Boletim Oficial e, bem assim, os editais, anúncios, avisos e mais escritos que nele devam de ser publicados. - Revoga a Portaria n° 143/93/M, de 24 de Maio.

p.300-301

Revoga a PT 143/93/M do BO 21 de 1993.05.24.
Revogada pela ORDE 65/2018 do BORAEM 17 I de 2018.04.23.

• Lei n.º 3/1999 - Aprova a publicação e formulário dos diplomas.

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• Portaria n.º 143/93/M - Actualiza o preço das assinaturas e venda avulsa do Boletim Oficial e dos editais, anúncios, avisos e demais escritos. — Revoga a Portaria n.º 199/88/M, de 5 de Dezembro.

• Ordem Executiva n.º 65/2018 - Aprova a tabela de preços das assinaturas e das publicações do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

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