PT 48/99/M

1999-03-01

BO 9 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

ACTUALIZAÇÃO / TAXAS / TARIFAS / TELECOMUNICAÇÕES / SERVIÇOS PÚBLICOS / TELEFONES PORTÁTEIS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DE MACAU,S.A.R.L; CTM,SARL /

Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações. - Revoga a Portaria n° 27/98/M, de 23 de Fevereiro.

p.322

A presente portaria entra em vigor no dia 1 de Março de 1999.
Revoga a PT 27/98/M do BO 8 I de 1998.02.23.
Republicação e rectificação a algumas inexactidões no BO 32 I de 1999.08.09, p.2853 (REC 30/99).
Revogadas as taxas e tarifas relativas ao serviço constantes da Tabela 5.0 - Serviço Telefónico Móvel do Anexo à mesma portaria pela PT 421/99/M do BO 46 I de 1999.11.15.
Revogada pela PT 584/99/M do BO 50 I 2S de 1999.12.17.

• Portaria n.º 317/96/M - Aprova o novo tarifário de telecomunicações de Macau. — Revogações.
• Portaria n.º 364/99/M - Altera o tarifário das telecomunicações.

• Rectificação - Republicação da Portaria n.º 48/99/M, de 1 de Março, (Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações).

• Portaria n.º 27/98/M - Aprova as alterações ao tarifário de telecomunicações, anexo à Portaria n.º 317/96/M, de 26 de Dezembro. — Revogações.

• Portaria n.º 584/99/M - Aprova o tarifário do serviço público de telecomunicações prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L. — Revoga as Portarias n.os 317/96/M, de 26 de Dezembro, 48/99/M, de 1 de Março, 364/99/M, de 11 de Outubro, e 421/99/M, de 15 de Novembro.

• Portaria n.º 421/99/M - Aprova as taxas e tarifas do serviço telefónico móvel prestado pela Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL.