PT 90/89/M

1989-05-31

BO 22 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

PORTARIAS / ALTERAÇÕES / CLASSIFICAÇÃO / LISTAGEM / MONUMENTOS / VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / COMISSÃO DE DEFESA DO PATRIMÓNIO URBANISTICO, PAISAGISTICO E CULTURAL DE MACAU; CDPUPCM / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL /

Fixa a lista dos monumentos classificados, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 56/84/M, de 30 de Junho. (Comissão de Defesa do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural)

p.2935

Versão em chinês publicada no BO 35 de 1989.08.28, p.4757.
Revoga o anexo (Relação dos monumentos, edifícios, conjuntos e sítios classificados) do DL 56/84/M do BO 27 de 1984.06.30.
Alterada a relação dos monumentos, conjuntos e sítios classificados em anexo a esta portaria, pelo DL 83/92/M do BO 52 4S de 1992.12.31.

• Decreto-Lei n.º 56/84/M - Cria a Comissão de Defesa do Património Arquitectónico, Paisagístico e Cultural. — Revoga os Decretos-Lei n.º 34/76/M e n.º 52/77/M, respectivamente, de 7 de Agosto e de 31 de Dezembro.

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• Decreto-Lei n.º 83/92/M - Altera a relação dos monumentos, conjuntos e sítios classificados, anexa ao Decreto-Lei n.º 56/84/M, de 30 de Junho, e à Portaria n.º 90/89/M, de 31 de Maio.

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