Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºREC 21/98
-
Data1998-09-28
-
FonteBO 39 I
-
SituaçãoOutro
-
DescritoresRECTIFICAÇÃO / DECRETOS-LEIS / REGIME / LICENCIAMENTO / REQUISITOS / ALVARÁ / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / INSTALAÇÃO / ENSINO PARTICULAR / FISCALIZAÇÃO / CONTROLO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /
-
SumárioRectificação da versão em língua chinesa do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38/98/M, de 7 de Setembro.
-
Páginap.1288
-
NotasRectifica alguma inexactidão da versão em língua chinesa do n.º 3 do art. 7.º do DL 38/98/M do BO 36 I de 1998.09.07.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-