REGA 2/1999

1999-12-20

BORAEM 1 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONSELHO EXECUTIVO / REGIMENTO / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / VOGAIS / FUNCIONAMENTO / REGIMENTO DO CONSELHO EXECUTIVO / ESTATUTO DOS MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO / MEMBROS DO CONSELHO EXECUTIVO /

Aprova o Regimento do Conselho Executivo.

p.184-187

O presente Regulamento Administrativo entra em vigor no dia 3 de Novembro de 1999.
Alterados os artigos 4.º e 18.º pelo REGA 2/2005 do BORAEM 13 I de 2005.03.28.
Substituído o quadro de pessoal referido o n.º 1 do artigo 23.º pelo mapa anexo à ORDE 54/2010 do BORAEM 26 I de 2010.06.28.
Alterados os arts 5.º, 6.º, 13.º e art.16.º e a versão Chinesa do n.º 2 do art. 14.º pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08, e aditados o arts 5.º-A e o Capítulo III -A, com os arts 22.º -A, 22º- B e 22º-C ao presente regulamento administrativo pelo mesmo regulamento administrativo.
Revogados os arts 7.º, 8.º, 23.º e 24.º pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08.
É republicada na íntegra, com as alterações introduzidas, pelo REGA 25/2011 do BORAEM 32 I de 2011.08.08.

• Regulamento Administrativo n.º 1/1999 - Aprova o Estatuto dos Membros do Conselho Executivo.
• Regulamento Administrativo n.º 2/1999 - Aprova o Regimento do Conselho Executivo.

• Regulamento Administrativo n.º 2/2005 - Altera o Regulamento Administrativo n.º 1/1999, que aprova o Estatuto dos Membros do Conselho Executivo e o Regulamento Administrativo n.º 2/1999, que aprova o Regimento do Conselho Executivo.
• Ordem Executiva n.º 54/2010 - Quadro de pessoal da Secretaria do Conselho Executivo.
• Regulamento Administrativo n.º 25/2011 - Alteração ao Regimento do Conselho Executivo.

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• Regulamento Administrativo n.º 25/2011 - Alteração ao Regimento do Conselho Executivo.