Dá nova redacção aos artigos 1.º, 12.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 17/96/M, de 1 de Abril.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 95/99/M
Data

1999-11-29
Fonte

BO 48 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / MESTRADO / DOUTORAMENTO / ENSINO SUPERIOR / ENSINO / UNIVERSIDADE ABERTA INTERNACIONAL DA ÁSIA (MACAU); UAIA (MACAU) / COMPOSIÇÃO / JÚRI / ATRIBUIÇÕES /
Sumário

Dá nova redacção aos artigos 1.º, 12.º e 25.º do Decreto-Lei n.º 17/96/M, de 1 de Abril.
Página

p.5244-5245
Notas

Nova redacção dos arts. 1.º, 12.º e 25.º do DL 17/96/M do BO 14 I de 1996.04.01.
Revogado pelo REGA 18/2018 do BORAEM 32 I de 2018.08.06.
Confirmado como revogado tacitamente ou caducado pela LEI 20/2019 do BORAEM 48 I de 2019.12.02.