Dá nova redacção ao artigo único da Portaria n.º 257/97/M, de 23 de Dezembro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 16/2000
Data

2000-01-17
Fonte

BORAEM 3 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ALTERAÇÕES / IMPRESSOS / SUBSTITUIÇÃO / REGULAMENTOS / IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO / LICENÇAS DE CIRCULAÇÃO / PAGAMENTO / TAXAS / LICENÇAS / VEÍCULOS / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / CÂMARA MUNICIPAL DE MACAU PROVISÓRIA /
Sumário

Dá nova redacção ao artigo único da Portaria n.º 257/97/M, de 23 de Dezembro.
Página

p.69-71
Notas

O presente Regulamento Administrativo entra em vigor no dia da sua publicação.
Altera o artigo único da PT 257/97/M do BO 51 I de 1997.12.23 e substitui os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação, alterado pela PT 257/97/M do BO 51 I de 1997.12.23. Alterado o artigo único da PT 257/97/M do BO 51 I de 1997.12.23 e substituídos os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação pelo REGA 42/2011 do BORAEM 52 I 3S de 2011.12.30. Alterado o artigo único da PT 257/97/M do BO 51 I de 1997.12.23, com as alterações introduzidas pelo presente REGA, e substituídos os modelos dos dísticos constantes do anexo II do Regulamento do Imposto de Circulação pelo REGA 24/2017 do BORAEM 42 I de 2017.10.16. Revogado pela LEI 19/2021 do BORAEM 52 I de 2021.12.28.