Rectificações de diversos Regulamentos Administrativos, Ordens Executivas e Avisos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/1999, I Série, de 20 de Dezembro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REC 3/2000
Data

2000-02-14
Fonte

BORAEM 7 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Outro
Descritores

RECTIFICAÇÃO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / ORDEM EXECUTIVA / AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / REGULAMENTOS RELATIVOS A PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES DIPLOMÁTICOS / REGULAMENTOS RELATIVOS A PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES CONSULARES / LEI DA BANDEIRA NACIONAL / LEI SOBRE AS ÁGUAS TERRITORIAIS E ZONAS ADJACENTES / LEI DO ESTACIONAMENTO DE TROPAS / COMITÉ PERMANENTE DA ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL / COMISSÃO PREPARATÓRIA DA RAEM / LEI BÁSICA DA RAEM / JURAMENTOS A PRESTAR POR OCASIÃO DO ACTO DE POSSE / DEPUTADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA / ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MACAU / COMISSÃO DE SELECÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO / CHEFE DO EXECUTIVO / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL /
Sumário

Rectificações de diversos Regulamentos Administrativos, Ordens Executivas e Avisos do Chefe do Executivo, publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1/1999, I Série, de 20 de Dezembro.
Página

p.90-100
Notas

Rectifica algumas inexactidões no que diz respeito aos Regulamentos Administrativos n.ºs 1, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11 e 12/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
P.95 rectifica algumas inexactidões no que diz respeito às Ordens Executivas n.ºs 2, 4, 5 e 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
P.96 rectifica algumas inexactidões no que diz respeito aos Avisos do Chefe do Executivo n.ºs 4 e 5/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.