DS 293/GM/99

1999-12-13

BO 50 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUAS OFICIAIS / PORTARIAS /

Determinando a publicação em língua chinesa de várias portarias.

p.8049

Determina a publicação em língua chinesa da versão original das PT 15/83/M do BO 5 de 1983.01.29, PT 16/83/M do BO 5 de 1983.01.29, PT 17/83/M do BO 5 de 1983.01.29, PT 238/84/M do BO 51de 1984.12.15, PT 85/84/M do BO 21de 1984.05.19, PT 23/84/M do BO 5 de 1984.01.28, PT 21/84/M do BO 5 de 1984.01.28, PT 111/83/M do BO 28 de 1983.07.09, PT 110/83/M do BO 28 de 1983.07.09, PT 154/89/M do BO 35 de 1989.08.28, PT 184/82/M do BO 48 de 1982.11.27, PT 152/89/M do BO 35 de 1989.08.28, PT 1/88/M do BO 2 de 1988.01.11, PT 160/86/M do BO 44 de 1986.11.03, PT 76/85/M do BO 15 de 1985.04.13, PT 34/85/M do BO 7 de 1985.02.16, PT 16/85/M do BO 5 de 1985.02.02, PT 15/85/M do BO 5 de 1985.02.02, PT 153/89/M do BO 35 de 1989.08.28, PT 91/90/M do BO 16 de 1990.04.16, PT 161/90/M do BO 35 de 1990.08.27, PT 162/90/M do BO 35 de 1990.08.27, PT 189/82/M do BO 48 de 1982.11.27, PT 186/82/M do BO 48 de 1982.11.27, PT 39/87/M do BO 15 de 1987.04.13, PT 84/84/M do BO 21 de 1984.05.19, PT 112/83/M do BO 29 de 1983.07.16, PT 59/89/M do BO 13 2S de 1989.03.31, PT 5/89/M do BO 2 de 1989.01.09, PT 183/82/M do BO 48 de 1982.11.27, PT 149/84/M do BO 34 de 1984.08.18, PT 185/82/M do BO 48 de 1982.11.27 e PT 188/82/M do BO 48 de 1982.11.27.

• Portaria n.º 183/82/M - Autoriza a American Home Assurance Company a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 184/82/M - Autoriza a «American International Assurance Company (Bermuda) Limited» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 185/82/M - Autoriza a «Asia Insurance Company Limited» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 186/82/M - Autoriza a «Commercial Union Assurance Company Limited» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 188/82/M - Autoriza a «Companhia de Seguros China» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 189/82/M - Autoriza a «Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 15/83/M - Autoriza o Banque Nationale de Paris a abrir uma sucursal em Macau.
• Portaria n.º 16/83/M - Autoriza o Banco Citibank, N.A., a abrir uma sucursal em Macau.
• Portaria n.º 17/83/M - Autoriza The Chartered Bank a abrir uma sucursal em Macau.
• Portaria n.º 111/83/M - Autoriza «The Wing On Fire & Marine Insurance Company Limited», a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 110/83/M - Autoriza a «Companhia de Seguros de Macau, S.A.R.L.», a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 112/83/M - Autoriza a «Commercial Union Assurance Company Limited», a explorar o ramo de acidentes de trabalho.
• Portaria n.º 21/84/M - Autoriza a «The Sumitomo Marine and Fire Insurance Company Limited» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 23/84/M - Autoriza a «Panin Insurance Compay Limited» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 84/84/M - Autoriza a Commercial Union Assurance Company Limited a explorar vários ramos de seguro.
• Portaria n.º 85/84/M - Autoriza a Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L., a explorar o ramo de viagens.
• Portaria n.º 149/84/M - Autoriza a «Calingford Insurance Company Limited» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 238/84/M - Autoriza a Companhia de Seguros Forex (Macau), S.A.R.L. a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 15/85/M - Autoriza a «The Sumitomo Marine & Fire Insurance Company Limited» a explorar o ramo «transportes — marítimo mercadorias».
• Portaria n.º 16/85/M - Revoga as Portarias n.os. 187/82/M e 190/82/M, de 27 de Novembro, que autorizaram duas companhias a exercerem a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 34/85/M - Autoriza a «QBE Insurance (Internacional) Limited» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 76/85/M - Autoriza a «Carlingford Insurance Company Limited» a explorar vários ramos de seguro.
• Portaria n.º 160/86/M - Autoriza a «Crown Life Insurance Company» a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 39/87/M - Alarga o âmbito da autorização inicial de diversas seguradoras a outros ramos de seguros.
• Portaria n.º 1/88/M - Autoriza a «Carlingford Insurance Company Limited» a explorar o ramo de seguro de viagens.
• Portaria n.º 5/89/M - Autoriza a «Panin Insurance Company Limited» a continuar a explorar os ramos de seguro com a nova denominação social «Min Xin Insurance Company Limited».
• Portaria n.º 59/89/M - Autoriza a «China Life Company Limited», a exercer a actividade seguradora em Macau, ramo vida, e revoga a licença concedida em 1982 à Companhia de Seguros da China.
• Portaria n.º 152/89/M - Autoriza a Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L., a explorar o seguro «doença».
• Portaria n.º 153/89/M - Autoriza a American Home Assurance Company a explorar diversas modalidades de seguros.
• Portaria n.º 154/89/M - Autoriza a National Mutual Insurance Company (Bermuda) Limited a exercer a actividade seguradora em Macau.
• Portaria n.º 91/90/M - Autoriza a American Home Assurance Company a explorar o ramo «doença».
• Portaria n.º 161/90/M - Autoriza a «QBE Insurance (International) Limited» a explorar o ramo «doença» dos ramos gerais.
• Portaria n.º 162/90/M - Autoriza a «Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L.» a explorar o ramo «diversos-equipamento electrónico» dos ramos gerais.
• Despacho n.º 293/GM/99 - Determinando a publicação em língua chinesa de várias portarias.

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