DESCE 55/2000

2000-04-17

BORAEM 16 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO ORGANIZADORA DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU; COGPM / FUNDO DE TURISMO DE MACAU; FTM / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / EQUIPAS DE PROJECTO / COMISSÃO ORGANIZADORA / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO; DST /

Reajusta o enquadramento jurídico-administrativo da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau.

p.285

O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
É revogado o Despacho 69/GM/95, do BO 46 I de 1995.11.13.
Revogado pelo DESCE 249/2001 do BORAEM 50 I de 2001.12.10.

• Decreto-Lei n.º 50/95/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Turismo. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 66/88/M e 47/93/M, de 1 de Agosto e 6 de Setembro, respectivamente, e a Portaria n.º 70/90/M, de 26 de Fevereiro.

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• Despacho n.º 69/GM/95 - Redefine a qualificação jurídico-administrativa da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho n.º 42/GM/93, de 8 de Junho.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001 - Reestrutura a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau, que passa a denominar-se Comissão do Grande Prémio de Macau.

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