DESSASC 27/2000

2000-06-12

BORAEM 24 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DIPLOMAS / CERTIFICADOS / ENSINO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PRÉ-UNIVERSITÁRIO / ENSINO LUSO-CHINÊS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / REVOGAÇÃO /

Aprova os modelos de diplomas e certificados de habilitações académicas relativas aos ensinos primário e secundário geral e complementar. - Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, de 7 de Agosto; nº 19/SAAEJ/96, de 8 de Julho; nº 33/SAAEJ/96, de 21 de Outubro, e n.º 17/SAAEJ/99, de 24 de Maio.

p.792

Aprova os modelos de diplomas e certificados, para serem usados na certificação de habilitações académicas relativas ao ensino primário e ao ensino secundário geral e complementar, incluindo a modalidade de educação técnica e profissional, nos termos do Decreto-Lei n.º 54/96/M, do BO 38 I de 1996.09.16, obtidas nos estabelecimentos de ensino da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.
Revoga os modelos aprovados pelos Despachos n.º 21/SAAEJ/95, do BO 32 I de 1995.08.07; n.º 19/SAAEJ/96, do BO 28 I de 1996.07.08; n.º 33/SAAEJ/96, do BO 43 I de 1996.10.21, e n.º 17/SAAEJ/99, do BO 21 I de 1999.05.24.
Revogado pelo DESSASC 77/2004 do BORAEM 44 I de 2004.11.01.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.

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• Despacho n.º 21/SAAEJ/95 - Aprova os modelos de diplomas e certificados respeitantes à conclusão com aproveitamento dos diferentes níveis de escolaridade. — Revoga diversos modelos.
• Despacho n.º 19/SAAEJ/96 - Aprova o modelo de diploma para o ensino primário em língua veícular chinesa. — Revoga o modelo (A4) DSEJ — 7/93, publicado no Despacho n.º 17/SAAEJ/93, de 22 de Julho.
• Despacho n.º 33/SAAEJ/96 - Aprova o modelo de diploma para o ensino primário recorrente.
• Despacho n.º 17/SAAEJ/99 - Aprova os modelos de diploma e de certificados de iniciação técnica e profissional dos cursos do ensino secundário-geral técnico-profissional, bem como o certificado de aptidão técnica e profissional dos cursos do ensino secundário complementar técnico-profissional.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 77/2004 - Aprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.

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