Altera a composição da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis (CIIPC). - Decreto-Lei n.º 21/89/M, de 20 de Março.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 26/2000
Data

2000-07-24
Fonte

BORAEM 30 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / COMISSÃO DE INSPECÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS; CIIPC / ALTERAÇÕES / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / OFICINAS NAVAIS; ON / COMISSÃO DE INSPECÇÃO E ARMAZENS DE PRODUTOS INFLAMÁVEIS; CIAPI / SEGURANÇA NO TRABALHO / COMBUSTÍVEIS / FUNCIONAMENTO /
Sumário

Altera a composição da Comissão de Inspecção das Instalações de Produtos Combustíveis (CIIPC). - Decreto-Lei n.º 21/89/M, de 20 de Março.
Página

p.907
Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 4º do DL 21/89/M do BO 12 de 1989.03.20, na redacção dada pelo DL 43/93/M do BO 35 I de 1993.08.30.
Revogado pelo REGA 38/2003 do BORAEM 48 I de 2003.12.01.