DESSASC 87/2000

2000-11-27

BORAEM 48 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CLASSIFICAÇÃO / TEMPESTADES TROPICAIS / SINAIS DE TEMPESTADE / ESCOLAS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO INFANTIL / CHUVAS INTENSAS / SINAL NEGRO DE CHUVAS INTENSAS / SINAL VERMELHO DE CHUVAS INTENSAS /

Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas. - Regova o Despacho n.° 22/SAAEJ/96, de 17 de Julho.

p.1352

O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
Revoga o DS 22/SAAEJ/96, do BO 31 I de 1996.07.22.
Alterado o nº 2 do anexo pelo o DESSASC 48/2003 do BORAEM 24 I de 2003.06.16.
Revogado pelo DESSASC 34/2004 do BORAEM 21 I de 2004.05.24.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2002 - Aprova as normas relativas à abertura e ao encerramento dos serviços e entidades da Administração Pública, à activação da estrutura da protecção civil e às medidas restritivas cautelares, em situação de tempestades tropicais.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2003 - Dá nova redacção ao n.º 2 do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 87/2000.

• Despacho n.º 22/SAAEJ/96 - Aprova e põe em execução nas instituições educativas do Território medidas a adoptar respeitantes a situações de tempestades tropicais e de chuvas intensas.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 34/2004 - Aprova e põe em execução nas instituições educativas da Região Administrativa Especial de Macau as medidas a adoptar em situação de tempestades tropicais e de chuvas intensas.

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