ORDE 68/2000

2000-12-29

BORAEM 52 I 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) /

Aprova o logotipo do Fundo Social da Administração Pública de Macau.

p.1708-1709

Revogada pela ORDE 34/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.

• Decreto-Lei n.º 5/98/M - Regula as comunicações oficiais, o uso de símbolos e logotipos, a normalização de papéis da Administração Pública, simplifica alguns procedimentos administrativos e fixa o prazo geral de validade de documentos emitidos fora do território de Macau que aqui devam produzir efeitos. Revogações.
• Decreto-Lei n.º 50/97/M - Altera a estrutura orgânica da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. Cria o Fundo Social da Administração Pública de Macau. Revogações.

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• Ordem Executiva n.º 34/2022 - Aprova o logotipo do Fundo Social da Administração Pública.

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