DESSTOP 55/2000

2000-08-02

BORAEM 31 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / TERRENOS / ARRENDAMENTO / LEVANTAMENTOS CADASTRAIS / PUBLICAÇÃO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES /

Respeitante à publicação das plantas n.ºs. 799/89, 5106/95 e 5556/98, que fazem parte integrante do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.° 16/2000.

p.4512

Por ter lapso a publicação das plantas nºs. 799/89, 5106/95 e 5556/98, que fazem parte integrante do DESSTOP 16/2000, publicado no BORAEM 10 II de 2000.03.08, publica-se as plantas cadastrais.

• Lei n.º 6/80/M - Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei.
• Despacho n.º 155/SATOP/92 - Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento e com dispensa de hasta pública, de um terreno, sito na Avenida do Almirante Lacerda.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2000 - Revê o contrato de concessão titulado pelo Despacho n.º 155/SATOP/92, publicado no Boletim Oficial n.º 49/92, de 7 de Dezembro.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 55/2000 - Respeitante à publicação das plantas n.os 799/89, 5 106/95 e 5 556/98, que fazem parte integrante do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2000.

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