Respeitante à rectificação do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.° 53/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 31/2000, II Série, de 2 de Agosto.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 81/2000
Data

2000-09-27
Fonte

BORAEM 39 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RECTIFICAÇÃO / ARRENDAMENTO / TERRENOS / CONCESSÕES / DISPENSA; ISENÇÃO / CONCURSOS / COLOANE, ILHA DE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
Sumário

Respeitante à rectificação do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.° 53/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.° 31/2000, II Série, de 2 de Agosto.
Página

p.5467
Notas

Rectifica as cláusulas 9ª e 11ª do contrato de concessão titulado pelo DESSTOP 53/2000, publicado no BORAEM 31 II de 2000.08.02.