DESSASC 72/2000

2000-10-25

BORAEM 43 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO CULTURAL DE MACAU; ICM /

Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. - Revoga o Despacho n.° 31/SACTC/98, de 5 de Novembro. (Ho Lai Chun da Luz)

p.5874

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados os actos praticados pela presidente do Instituto Cultural, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde a sua nomeação até à data de publicação do presente despacho.
Revoga o DS 31/SACTC/98 publicado no BO 45 II de 1998.11.11.
Alterado a alínea 13) do nº 1 pelo DESSASC 50/2008 do BORAEM 20 II de 2008.05.14.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 50/2008 - Altera a alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 72/2000.

• Despacho n.º 31/SACTC/98 - Subdelega competências no presidente do Instituto Cultural.

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