Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSEF 105/2000
  • Data
    2000-12-06
  • Fonte
    BORAEM 49 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL; CPCSM / REPRESENTAÇÃO / EMPREGADORES / 2000 / 2001 / 2002 /
  • Sumário
    Exonera e designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social e da Comissão Executiva do mesmo Conselho.
  • Página
    p.6474
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2000, inclusive.
    (Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do DL 59/97/M do BO 52 I de 1997.12.29, na redacção introduzida pelo DL 53/99/M do BO 40 I de 1999.10.04, o mandato dos membros do Conselho é de 2 anos a contar da data da publicação da respectiva nomeação)