Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na península de Macau, no cruzamento da Estrado Marginal da Areia Preta com a Avenida do Nordeste.�

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 4/2001
Data

2001-02-28
Fonte

BORAEM 9 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / ARRENDAMENTO / TERRENOS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONTRATOS / CONCESSÕES / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS /
Sumário

Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na península de Macau, no cruzamento da Estrado Marginal da Areia Preta com a Avenida do Nordeste.
Página

p.992
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo nº 15/2000 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
Revisa as cláusulas 4ª e 13ª do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, titulado pelo DS 81/SATOP/95, publicado no BO 27 II de 1995.07.05.
Rectificação a alguma inexactidão da versão chinesa do ponto 1 do Anexo, publicada no BORAEM 10 II, de 2001.03.07, p.1092 (REC 10/2001).