Altera o artigo 13.º e o Anexo IV do REGA 6/1999. (Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

REGA 3/2001
Data

2001-04-02
Fonte

BORAEM 14 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / LOGOTIPOS / LEI ORGÂNICA / ORGANIZAÇÃO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / OBRA SOCIAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; OBRA SOCIAL DO CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA; OSPSP (RAEM) / OBRA SOCIAL DA PSP DE MACAU; OSPSP / OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA (OSPJ); OSPJ (RAEM) / OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); OSCB (RAEM) / OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS; OSCB / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA /
Sumário

Altera o artigo 13.º e o Anexo IV do REGA 6/1999. (Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos)
Página

p.623
Notas

Altera o art.º 13 e o Anexo IV da REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
Alterado o Anexo IV pelo REGA 25/2001 do BORAEM 44 I de 2001.10.29.
Alterado o Anexo IV pelo REGA 35/2001 do BORAEM 53 I de 2001.12.31.
Alterado o Anexo IV a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do REGA 6/1999 pelo REGA 28/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.
Revogado pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.