REGA 11/2001

2001-06-18

BORAEM 25 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / CONSELHO ECONÓMICO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / POLITICA ECONÓMICA / DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO / INDÚSTRIA / COMÉRCIO / PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS / ENCARGOS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / GRUPO DE ESTUDOS /

Aprova os Estatutos do Conselho Económico.- Revogações.

p.773

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 17 de Julho de 2000.
Revoga DL 13/94/M do BO 8 I de 1994.02.21, p.75.
Revoga DL 21/99/M do BO 22 I de 1999.05.31, p.1149.
Rectificação a versão chinesa do nº 1 do artigo 1º no BORAEM 35 I de 2001.08.27, (REC 26/2001).
Revogada pelo REGA 1/2007 do BORAEM 2 I de 2007.01.08.

• Rectificação - Do Regulamento Administrativo n.º 11/2001, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2001, I Serie, de 18 de Junho.

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• Decreto-Lei n.º 13/94/M - Cria o Conselho Económico e extingue vários conselhos. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 21/99/M - Altera os artigos 3.º, 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 13/94/M, de 21 de Fevereiro (Conselho Económico).

• Regulamento Administrativo n.º 1/2007 - Cria o Conselho para o Desenvolvimento Económico.

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